terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Reviravolta? Contrato de Vitinho tem situação similar à de Victor Ramos

A grande discussão jurídica nesta última semana de Campeonato Brasileiro tem como protagonistas Internacional, Vitória e o zagueiro Victor Ramos. Por conta de um imbróglio relacionado ao seu empréstimo para os baianos junto ao Monterrey, do México, o Colorado afirma que a contratação aconteceu sem que fossem respeitados os limites da janela de transferências em caráter internacional. A CBF, no entanto, defende que houve respaldo legal para encurtar o caminho da transação.

Apesar das alegações vindas do Beira-Rio, um fato novo pode fazer com que caia por terra a posição dos gaúchos. Conforme pode ser visto em rápida consulta ao Boletim Informativo Diário (o famoso BID), o atacante Vitinho acabou sendo registrado nos mesmos moldes aos de Victor Ramos. Isso porque, seu contrato de empréstimo junto ao CSKA, da Rússia, terminava em dezembro de 2015. Com a renovação, em tese, seria necessário aguardar a reabertura da janela russa (​em 27 de janeiro de 2016) para aí sim registrar o seu novo contrato. Não foi o que aconteceu.


O novo vínculo do atleta foi registrado junto à CBF no dia 01 de janeiro, com a publicação acontecendo no dia 13 do mesmo mês. Para título de comparação, o meia Alan Patrick, do Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, teve seu contrato renovado pelo Flamengo em iguais condições. No entanto, o Rubro-Negro só registrou o atleta quando a janela ucraniana abriu, em 28 de janeiro. A ponto de ficar de fora da estreia do time na temporada, contra o Atlético-MG pela Primeira Liga. Já Vitinho, em contrapartida, esteve em campo em 26 de janeiro, no empate sem gols diante do Coxa, pela mesma competição. 


Aqui vale um esclarecimento: as janelas estão atreladas ao limite de registros no sistema da FIFA, chamado TMS. É comum, portanto, que os contratos sejam inscritos no BID mesmo depois do fechamento das janelas, mas não antes da abertura. Uma vez que, com a janela fechada, não existe a possibilidade de sacramentar formalmente a negociação. O BID é a última fase. Isso, claro, em transações internacionais.  Enquanto as equipes se preparam para a rodada derradeira do Brasileirão, o STJD se debruça com a reabertura do caso para que tome a melhor decisão legal em torno da situação de Victor Ramos. Provavelmente ciente de que uma condenação aos baianos poderá demandar um efeito cascata prejudicial ao próprio Inter. É aguardar e conferir.

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